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Bolsa Família vai acabar? O que o governo disse após a eleição e o calendário de novembro

Calendário extraordinário por causa do El Niño: final 1 no dia 16, final 2 no dia 17 e os demais no dia 18. O piso é de R$ 691 desde outubro.

Lula, de terno cinza e barba branca, discursa num púlpito diante da bandeira do Brasil
Lula em cerimônia em 21 de outubro de 2026, antes do segundo turno. Lula Marques/Agência Brasil
  • Não. O governo afirmou nesta terça-feira (27) que o Bolsa Família segue sem suspensão de pagamentos e sem redução de valores.
  • O programa atual foi instituído pela Lei 14.601/2023. Segundo o MDS, acabar com ele exigiria uma nova lei aprovada pelo Congresso.
  • Em novembro, o pagamento cai em três dias, de 16 a 18, pelo calendário extraordinário do MDS. O piso por família é de R$ 691 desde outubro.

O governo federal diz que o Bolsa Família segue sem suspensão de pagamentos e sem redução de valores. Em nota divulgada nesta terça-feira (27), a Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom) classificou como falsas as publicações sobre cortes no programa que circulam desde as eleições.

“O programa segue em funcionamento, sem qualquer suspensão de pagamentos ou redução dos benefícios.”

Secom, em nota de 27 de outubro de 2026

O Bolsa Família vai acabar em 2027?

O Bolsa Família atual foi instituído pela Lei 14.601, de 2023. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), acabar com ele exigiria uma nova lei aprovada pelo Congresso, e o fim do programa não está no planejamento do governo.

Mão de uma criança e de um adulto seguram o cartão amarelo, verde, azul e vermelho do Programa Bolsa Família
O cartão do programa, que atende cerca de 19 milhões de famílias. O nome do titular foi desfocado. Lyon Santos/MDS

A mesma nota desmentiu cortes no Gás do Povo, que dá a recarga gratuita do botijão de 13 quilos às famílias cadastradas. Segundo a Secom, o programa tem orçamento garantido em 2026 e recursos previstos na proposta de Orçamento de 2027 enviada ao Congresso.

De onde saiu o boato de que o Bolsa Família vai acabar?

Principalmente de uma frase de Lula de abril de 2025, numa fábrica no Rio: o Brasil “não pode ser um país eternamente pobre, eternamente vivendo de Bolsa Família”. O Ministério do Desenvolvimento Social diz que ela defende a saída das famílias pelo trabalho, não o fim do benefício.

Ao mesmo tempo, o governo estuda um pacote de ajuste fiscal. Segundo a CNN Brasil, a ideia para o Bolsa Família é retirar benefícios sobrepostos, como o abono salarial, de quem conseguiu emprego e está na fase de transição. O governo não formalizou a proposta.

Essa transição é a Regra de Proteção. Na regra geral, quando a renda por pessoa passa de R$ 218, o limite de entrada, mas fica até R$ 706, a família recebe metade do valor por até 18 meses, segundo o MDS. Com renda estável, como aposentadoria ou pensão, o prazo é de 2 meses.

Quando cai o Bolsa Família de novembro de 2026?

Entre 16 e 18 de novembro. O MDS trocou o calendário de outubro, novembro e dezembro pela Portaria 1.221, publicada no Diário Oficial de 19 de outubro, para reduzir os riscos do El Niño. Em vez de dez dias, o pagamento cai em três, pelo último número do NIS do responsável familiar:

  • NIS final 1: segunda, 16/11
  • NIS final 2: terça, 17/11
  • NIS finais 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 0: quarta, 18/11

Cidades em situação de emergência ou de calamidade seguem as regras que já valiam para elas. O pagamento de outubro, pela mesma portaria, terminou em 21/10. Em dezembro, as datas são 10, 11 e 14.

Quanto é o Bolsa Família agora?

Os valores foram corrigidos em 15,04% em outubro, e o piso por família passou de R$ 600 para R$ 691. Foi o primeiro reajuste do piso no terceiro mandato de Lula. Dúvidas sobre valor e data são respondidas no aplicativo Bolsa Família, no Caixa Tem e pelo telefone 111, da Caixa.

Outras dúvidas de dinheiro que voltaram depois da eleição estão nas matérias sobre o fim da escala 6×1, o perdão da dívida do MEI e o PIS 2027, na editoria Dinheiro.

Com informações da nota da Secom de 27 de outubro; da Portaria MDS 1.221/2026, publicada no Diário Oficial da União de 19 de outubro; da página da Regra de Proteção do MDS; da Lei 14.601/2023; da Agência Brasil; de Amanda Prado, do ICL Notícias; de Eduarda Linhares, da meutudo; da IstoÉ Dinheiro; e da CNN Brasil, reproduzida pela A Tribuna MT.

— Cláudia Fofoka

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