Lula aumentou o ICMS? Quanto sobe em 2027 na gasolina, no diesel e no gás de cozinha
Estados e Distrito Federal aprovaram os Convênios ICMS 127/2026 e 128/2026. A alta é de R$ 0,07 por litro de gasolina, R$ 0,13 de diesel e R$ 0,07 por quilo de gás, com efeitos em 1º de fevereiro de 2027.
- Estados e Distrito Federal aprovaram no Confaz o aumento do ICMS dos combustíveis para 2027.
- A partir de 1º de fevereiro, o imposto sobe R$ 0,07 por litro de gasolina, R$ 0,13 de diesel e R$ 0,07 por quilo de gás.
- O acréscimo de ICMS é de R$ 3,50 em 50 litros de gasolina e de R$ 0,91 no botijão de 13 kg.
O aumento do ICMS dos combustíveis para 2027 foi decidido pelos estados e pelo Distrito Federal. A aprovação ocorreu no Confaz na terça-feira (27), com publicação na quarta (28). A cobrança maior começa na segunda-feira, 1º de fevereiro de 2027.
Lula aumentou o ICMS da gasolina?
Não. A definição dessas alíquotas cabe aos estados e ao DF, conforme a Lei Complementar 192/2022. Eles deliberam no Conselho Nacional de Política Fazendária, o Confaz. O reajuste foi aprovado na 433ª reunião extraordinária, em Brasília, pelos Convênios ICMS 127/2026 e 128/2026.
O artigo 3º, inciso V, da Lei Complementar 192/2022 diz:
“as alíquotas do imposto serão definidas mediante deliberação dos Estados e do Distrito Federal”
Lei Complementar 192, de 11 de março de 2022, artigo 3º, inciso V
O Despacho nº 50 publicou os convênios no Diário Oficial da União de quarta-feira (28). A ratificação nacional saiu na quinta-feira (29), no Ato Declaratório nº 27.
Quanto sobe o ICMS da gasolina, do diesel e do gás em 2027?
Nesse regime, o ICMS ad rem é um valor fixo por litro ou quilo, igual em todo o país para cada produto, independentemente do preço de venda. Veja o imposto vigente em 2026 e o aprovado para fevereiro de 2027:
| Produto | Até 31/01/2027 | A partir de 01/02/2027 | Aumento |
|---|---|---|---|
| Gasolina, por litro | R$ 1,57 | R$ 1,64 | R$ 0,07 (4,5%) |
| Diesel, por litro | R$ 1,17 | R$ 1,30 | R$ 0,13 (11,1%) |
| Gás de cozinha (GLP), por quilo | R$ 1,47 | R$ 1,54 | R$ 0,07 (4,8%) |
O Convênio 127 também abrange o etanol anidro, misturado à gasolina. O etanol hidratado, vendido separadamente na bomba, fica fora desse reajuste. O Convênio 128 inclui o biodiesel e o gás liquefeito derivado de gás natural, além do diesel e do GLP.
Segundo o Comsefaz, comitê dos secretários estaduais de Fazenda, o cálculo comparou os preços médios mensais da ANP de fevereiro a setembro de 2026 com os mesmos meses de 2025. As altas percentuais da tabela se referem ao imposto de cada produto.
Os aplicativos que pagam para gravar tarefas com o celularO ranking de 2026: quanto cada um paga em reais e como você recebe.Ajudo · Renda extraVer o rankingQuanto o aumento pesa no tanque e no botijão de gás?
Num abastecimento hipotético de 50 litros de gasolina, o ICMS aumenta R$ 3,50: são 50 vezes R$ 0,07. A parcela do imposto passa de R$ 78,50 para R$ 82. Para a mesma quantidade de diesel, o acréscimo é de R$ 6,50.
No botijão de 13 kg, a conta é 13 vezes R$ 0,07: R$ 0,91 a mais de ICMS. O imposto contido nessa quantidade sobe de R$ 19,11 para R$ 20,02. Esses valores representam apenas a parcela estadual da compra.
O preço final também inclui o valor cobrado por refinarias ou importadores, distribuição, revenda e outros tributos. Essas parcelas podem variar. Por isso, as contas acima isolam o efeito do ICMS e não são previsão de preço na bomba ou na revenda de gás.
Na nota de quarta-feira (28), o Comsefaz informou que os estados avaliam abreviar os termos da lei complementar para a atualização do diesel diante da instabilidade internacional. O documento não apresenta outra alíquota para o combustível além dos R$ 1,30 por litro aprovados.
O reajuste do ICMS muda o Gás do Povo?
Os dois convênios alteram as alíquotas dos combustíveis, sem mudar as regras do Gás do Povo. Em nota de terça-feira (27), um dia antes da publicação dos convênios e sobre boatos de corte, o MDS afirmou que o programa segue garantindo a recarga gratuita do botijão de 13 kg às famílias contempladas, sem cortes no benefício.
Na mesma nota, o ministério apontou orçamento assegurado para 2026 e recursos previstos na proposta orçamentária de 2027, em análise no Congresso. Leia também o esclarecimento sobre a continuidade do Bolsa Família e do Gás do Povo.
Na editoria de Dinheiro, há outros serviços sobre quem tem direito ao auxílio-reclusão. Quem também tem dúvidas sobre tributos do pequeno negócio pode consultar as regras do perdão da dívida do MEI.
Com informações dos Convênios ICMS 127/2026 e 128/2026, do Despacho 50 e do Ato Declaratório 27 do Confaz; da Lei Complementar 192/2022; do Comsefaz; da ANP; da Empresa de Pesquisa Energética; do MDS; de Pedro Lacerda, da Radioagência Nacional; e da redação do Mundo Logística. Fotografias da Agência Brasil.
— Cláudia Fofoka
