Feriados de 2027: calendário nacional, datas do Carnaval e feriadões para se programar

• O calendário de 2027 tem nove feriados de data fixa previstos em lei federal; três caem no sábado.
• Ano-Novo e Proclamação da República formam feriadões de três dias para quem folga aos fins de semana.
• Carnaval será em 8 e 9 de fevereiro; a dispensa depende das regras locais e do empregador.

Os feriados de 2027 já permitem planejar duas pausas de três dias sem emenda: de 1º a 3 de janeiro e de 13 a 15 de novembro. A conta vale para quem normalmente folga no sábado e no domingo.

Três datas nacionais caem na terça-feira e permitem quatro dias de descanso com dispensa na segunda. Carnaval, Corpus Christi e Sexta-feira Santa exigem atenção à legislação local e ao calendário do serviço público.

Quais são os feriados nacionais de 2027?

A Lei 662/1949, na redação da 10.607/2002, fixa sete datas. Aparecida e Consciência Negra têm leis próprias e completam a lista de nove feriados.

*Redação da Lei 10.607/2002. A Sexta-feira Santa, em 26 de março, depende de lei municipal como feriado religioso, conforme o artigo 2º da Lei 9.093/1995. A portaria federal de 2026 a listou como feriado nacional.

Quantos feriadões haverá em 2027?

São dois sem emenda e três possíveis com emenda, considerando a tabela e descanso aos sábados e domingos. As segundas-feiras de ligação precisam ser negociadas ou dispensadas pelo empregador; o feriado da terça não libera a véspera.

• Sem emenda: 1º a 3 de janeiro e 13 a 15 de novembro.
• Com emenda: 4 a 7 de setembro, liberando a segunda (6).
• Com emenda: 9 a 12 de outubro, liberando a segunda (11).
• Com emenda: 30 de outubro a 2 de novembro, liberando a segunda (1º).

Onde a Sexta-feira Santa for feriado, haverá outra pausa de três dias, de 26 a 28 de março. Consulte também os feriados de novembro de 2026.

Carnaval de 2027 é feriado? E Corpus Christi?

Carnaval e Corpus Christi não são feriados nacionais por lei federal. Em 2026, a Portaria MGI 11.460, de 29 de dezembro de 2025, estabeleceu pontos facultativos nessas datas para a administração federal direta, autárquica e fundacional, preservados os serviços essenciais.

Os pontos facultativos federais de 2027 dependem de portaria do MGI, que não tinha sido publicada até 9 de novembro de 2026. A dispensa federal não obriga empresas privadas a fechar; vale conferir a legislação local e a orientação do empregador.

A Páscoa cai em 28 de março, e as outras datas móveis (Carnaval, Sexta-feira Santa e Corpus Christi) são contadas a partir dela. Acompanhe as rainhas de bateria do Carnaval 2027.

O Carnaval poderá render de sábado (6/2) a terça (9/2), com dispensa nos dias úteis. Em Corpus Christi, a pausa poderá ir de 27 a 30 de maio, com folga na quinta e emenda na sexta.

Quem trabalha no feriado recebe em dobro?

Pela regra geral do artigo 9º da Lei 605/1949, nas atividades que não podem suspender o trabalho, o empregador deve pagar em dobro ou determinar outro dia de folga. A Súmula 146 do TST prevê a dobra sem compensação, preservada a remuneração do repouso semanal.

“a remuneração será paga em dobro, salvo se o empregador determinar outro dia de folga.”

Lei 605/1949, artigo 9º, trecho com grafia atualizada

No comércio, o artigo 6º-A da Lei 10.101/2000 exige autorização em convenção coletiva e respeito à legislação municipal. Na escala 12×36, o artigo 59-A da CLT considera os feriados compensados na remuneração mensal pactuada.

Consulte quem tem direito ao PIS 2027 e outros serviços de Dinheiro.

— Cláudia Fofoka