Mion processa Bento Ribeiro e Justiça nega tirar vídeos do ar

• Marcos Mion entrou com queixa-crime contra o humorista Bento Ribeiro por calúnia e difamação, por falas sobre os bastidores da MTV.
• Ele pediu que os vídeos saíssem do ar e que Bento fosse proibido de citá-lo. A Justiça negou: seria censura prévia.
• Bento diz que soube pela imprensa e que não foi procurado antes. “Não sei o que fiz.”

Marcos Mion acionou a Justiça contra o humorista Bento Ribeiro, ex-colega dele na MTV. A queixa-crime aponta calúnia e difamação por declarações que Bento deu sobre a relação dos dois nos bastidores da emissora, num vídeo publicado em junho do ano passado no canal Chapado Crítico, no YouTube. O caso foi noticiado pela Band e pela CNN Brasil.

À CNN, a assessoria de Mion informou que o processo corre em segredo de Justiça.

Marcos Mion e Bento Ribeiro

arraste para o lado

• 

• 

• 

• 

• 

Mais bastidor de TV na editoria de TV e realities.

A parte que o apresentador perdeu

Junto da queixa, Mion pediu duas coisas em caráter de urgência: que os vídeos em que é citado saíssem do ar e que Bento ficasse proibido de mencioná-lo em entrevistas e projetos próprios. A Justiça negou a liminar, por entender que a medida configuraria censura prévia.

Esse é o ponto que quase toda cobertura tratou como detalhe e que é, na prática, o placar do primeiro tempo.

Por que processar não derruba o vídeo

Aqui está o mecanismo que interessa a qualquer pessoa que já pensou em processar alguém por causa de um vídeo. A Constituição veda a censura prévia. O artigo 220 diz que nenhuma lei pode embaraçar a plena liberdade de informação, e que a manifestação do pensamento não sofrerá restrição.

O efeito prático é este: mesmo quando alguém entra com ação por calúnia, o juiz não manda tirar o conteúdo do ar antes de decidir se houve crime. A reparação vem depois, se vier — em condenação, em direito de resposta, em indenização. Antes disso, o vídeo fica.

O pedido de proibir Bento de citar Mion no futuro é ainda mais difícil de emplacar: seria uma ordem para calar alguém sobre um assunto de forma permanente, o que a jurisprudência brasileira trata como restrição prévia clássica. Pedir isso costuma render manchete, não liminar.

Queixa-crime não é processo comum

Vale entender o instrumento, porque o nome aparece muito e quase ninguém explica. Calúnia, difamação e injúria são crimes de ação penal privada. O Ministério Público não entra — quem acusa é a própria pessoa que se sentiu ofendida, por advogado, e é ela quem toca o processo do começo ao fim.

Duas consequências que mudam o jogo:

• Existe prazo curto. São seis meses contados do dia em que a vítima soube quem foi o autor. Passou, o direito de queixa decai — e o vídeo é de junho do ano passado, o que torna a data em que Mion tomou conhecimento uma peça relevante do caso.
• Quem move pode desistir, e o processo acaba. Diferente da ação pública, aqui perdão e retratação encerram tudo.

Bento diz que soube pela imprensa

O humorista contou que descobriu a ação pelos jornais e que não foi procurado antes por Mion nem pelos advogados dele.

Não sei o que fiz.

Bento Ribeiro, sobre a queixa-crime

Ele se disse “chocado e confuso”, segundo o Metrópoles, e disse não esperar responder na Justiça por comentários feitos num vídeo de mais de um ano atrás.

Briga entre nomes de TV rende texto por aqui: Carol Lekker sumiu do “Fofocalizando” depois de detonar Eliana no ar. Mais bastidor em TV e realities e mais gente famosa em famosos.

O que a Foka achaA queixa pode até prosperar lá na frente, mas a liminar negada já entregou o custo da operação: em vez de um vídeo antigo de canal pequeno, Mion agora tem o assunto rodando em veículo grande, com o depoimento do outro lado dizendo que sequer foi procurado. Processar por falatório é sempre essa aposta — e ela quase nunca sai barata para quem move.

— Cláudia Fofoka