STF decide a favor do SBT e nega ação trabalhista de Rachel Sheherazade; entenda os detalhes do caso

STF derruba ação trabalhista milionária de Rachel Sheherazade contra SBT; entenda o caso!

Uma notícia bombástica abalou o mundo dos famosos nesta quinta-feira (7). Segundo informações divulgadas pela colunista Mônica Bergamo, do jornal Folha de S. Paulo, o Supremo Tribunal Federal (STF) acaba de derrubar a ação trabalhista movida pela renomada jornalista Rachel Sheherazade contra o SBT. A decisão do ministro Alexandre de Moraes deixou os fãs da apresentadora chocados, já que ela reivindicava uma indenização milionária de R$ 8 milhões.

No processo, Sheherazade acusou a emissora de contratá-la como PJ (Pessoa Jurídica), em vez de assinar sua carteira, seguindo as normas da CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas). A apresentadora também alegou assédio e censura após ter sido demitida em 2020. Mas, para a surpresa de todos, o ministro Moraes julgou o pedido de indenização improcedente, fazendo com que todas as condenações, incluindo a ação de danos morais movida por Sheherazade contra Silvio Santos, sejam anuladas.

Relembre o processo movido por Rachel Sheherazade

Todo esse imbróglio teve início em 2020, quando a jornalista anunciou publicamente que o SBT havia solicitado, por meio de e-mail, que ela não retornasse ao trabalho, mesmo antes do término do seu contrato. Com uma carreira de sucesso à frente do telejornal, Rachel expressou sua frustração por não ter tido a oportunidade de se despedir formalmente do público e, de forma sutil, alfinetou a emissora nas redes sociais.

No ano seguinte, a apresentadora decidiu mover uma ação na Justiça contra o SBT, requerendo uma indenização de R$ 20 milhões. De acordo com o processo, obtido pelo site Notícias da TV, Sheherazade afirmou nunca ter recebido quaisquer direitos trabalhistas durante os anos em que esteve na casa. A defesa da jornalista alegou que a modalidade de contratação como PJ foi imposta pelo SBT com o objetivo de burlar as leis trabalhistas, previdenciárias e fiscais, além de não efetuar o pagamento de outros direitos que seriam usuais caso ela fosse contratada como funcionária CLT.

Segundo os advogados de Sheherazade, ela teria direito a receber 57 dias de aviso prévio no valor de R$ 406.806,09, além de todos os 13º salários que nunca foram pagos durante os anos que ela trabalhou na emissora, totalizando R$ 1.433.065,76. Além disso, a jornalista teria direito a receber R$ 5.091.010,90 referentes às férias não remuneradas, R$ 2.000.882,02 do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) e uma multa de R$ 336.806,26. Também foi incluído no processo o pagamento da diferença salarial decorrente dos reajustes que ela não desfrutou por não ter sido contratada no regime CLT, o que totalizaria R$ 9.207.376,89.

A decisão do STF e suas repercussões

A decisão tomada pelo ministro Alexandre de Moraes pegou a todos de surpresa. Ao julgar improcedente o pedido de indenização feito por Rachel Sheherazade, ele cassou a sentença impugnada e determinou a improcedência da ação trabalhista em análise pelo Tribunal Superior do Trabalho. Com isso, todas as condenações contra o SBT serão anuladas, incluindo a ação de danos morais movida pela jornalista contra Silvio Santos, em que ela exigia uma indenização de R$ 500 mil.

Ao longo do processo, Sheherazade alegou que sofreu assédio moral por parte de Silvio Santos quando ele afirmou que ela era contratada apenas para ler notícias e não para dar sua opinião durante o Troféu Imprensa de 2017. Essa declaração polêmica gerou um grande rebuliço na época, e Rachel aproveitou a oportunidade para buscar o amparo da lei e requerer uma compensação pelo dano causado à sua imagem.

Agora, com a derrota no STF, Sheherazade terá que arcar com as custas processuais e enfrentar as consequências financeiras dessa batalha jurídica. O destino profissional da jornalista também fica incerto, já que sua saída conturbada do SBT gerou bastante repercussão e especulações sobre novas oportunidades de trabalho.

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Essa notícia abalou o mundo das celebridades e deixou os fãs da Rachel Sheherazade surpresos. O que você achou dessa decisão do STF? Você concorda com o veredito ou acredita que a jornalista foi injustiçada? Deixe o seu comentário abaixo e participe dessa discussão!